Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

• Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa, continuam a ser dados pessoais e são abrangidos pelo âmbito de aplicação do RGPD.
• Dados pessoais que tenham sido tornados anónimos de modo a que a pessoa não seja ou deixe de ser identificável deixam de ser considerados dados pessoais. Para que os dados sejam verdadeiramente anonimizados, a anonimização tem de ser irreversível.

Exemplos de dados pessoais:

• O nome e apelido;
• O endereço de uma residência;
• Um endereço de correio eletrónico como nome.apelido@empresa.com;
• Um endereço IP (protocolo de internet);
• Testemunhos de conexão (cookies).

Exemplos de dados não considerados pessoais:

• o número de registo de empresa;
• um endereço de correio eletrónico como info@empresa.com;
• dados anonimizados.

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando voluntária e livremente opta por nos enviar uma mensagem através do site ou efectuar um pedido de reserva.

Os dados recolhidos, são os adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados não sendo posteriormente tratados para um fim que não aquele que levou ao contacto do titular dos dados.

O seu tratamento para fins estatísticos não é, em conformidade com o artigo 89º, n.º1 do Regulamento Geral de Proteção de Dados considerado incompatível com as finalidades iniciais.

A Caminho de Sião não efetuará o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual do titular.

Ressalve-se no entanto a excepção consagrada no n.º 2 do artigo 9º do Regulamento Geral de Proteção de Dados na qual se integra a convicção religiosa exigível no tratamento de vistos para a visita a alguns países.

Consentimento
Quando tivermos o seu consentimento expresso – por escrito ou através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
ou

Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a A Caminho de Sião, como por exemplo a aquisição de uma viagem ou tratamento da reserva.

ou

Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que A Caminho de Sião esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras.

ou

Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da A Caminho de Sião ou de terceiros.

Os menores de 16 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

De acordo com a lei de proteção de dados aplicável, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou apagamento dos seus dados pessoais, restrição de tratamento, direito de oposição ao tratamento e direito à portabilidade dos seus dados, através de solicitação escrita para a A Caminho de Sião cujos dados de contacto abaixo indicamos.

DIREITO DE ACESSO:
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

DIREITO DE RECTIFICAÇÃO:
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

DIREITO AO APAGAMENTO DOS DADOS OU “DIREITO A SER ESQUECIDO”:
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a A Caminho de Sião tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação.

DIREITO À PORTABILIDADE:
Direito da receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade.

DIREITO A RETIRAR O CONSENTIMENTO OU DIREITO DE OPOSIÇÃO:
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

DIREITO DE LIMITAÇÃO
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:
– Suspensão do tratamento
– Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

PERFIL E DECISÕES AUTOMATIZADAS
A Caminho de Sião não toma qualquer decisão comercial com base em decisões automatizadas, nem realizará qualquer ação conducente à definição de categorias ou perfis dos utilizadores deste website.

Qualquer comunicação relativa ao tratamento de dados pessoais deverá ser dirigida por escrito à A Caminho de Sião para a seguinte morada:

A CAMINHO DE SIÃO

Praceta Sacadura Cabral 28 C
2600-117 Vila Franca de Xira
Portugal

Ou ainda, através do email:  geral@acaminhodesiao.com

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

Não obstante não serem guardados quaisquer dados no website, a A Caminho de Sião possui medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados processados, nomeadamente, contra acessos não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou ilícito.

A Caminho de Sião, tem implementadas medidas de segurança e de proteção interna das suas instalações, que permitem a limitação do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento único e exclusivo das finalidades de tratamento.

A Caminho de Sião tem implementado:

• Requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas pelos colaboradores da A Caminho de Sião sobre dados pessoais dos utilizadores deste website (logging);
• Medidas de segurança física, entre as quais se destacam um estrito controlo de acessos às instalações físicas da A Caminho de Sião por parte de colaboradores, parceiros e visitantes.
  Meios de proteção dos dados desde a conceção (“privacy by design”) utilizando meios técnicos como a máscara, a cifragem, a pseudonimização e a anonimização dos dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas preventivas favoráveis à privacidade (“privacy by default”);
• Mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade;
• Todos os colaboradores da entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados que tenham acesso no âmbito das operações de introdução de dados na respectiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo sendo-lhes exigida a correspondente responsabilidade.